Sessão estava marcada para 23 de setembro
Fachin vincula caso a questão de ordem suspensa por pedido de vista de Dino (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento marcado para 23 de setembro, que trataria da conduta do ministro André Mendonça nas investigações do caso Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17).
O processo em questão foi aberto por determinação de Fachin, com base em informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça como relator do caso, ao solicitar a produção de um relatório de inteligência pela Polícia Federal.
Fachin justificou a decisão afirmando que o caso está diretamente relacionado a uma questão de ordem discutida no plenário em 15 de setembro, cuja análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. "As matérias submetidas ao Plenário na referida questão de ordem guardam relação direta e imediata com a PET 16.704", disse Fachin nesta quinta-feira.
A questão de ordem em aberto discute a validade da atual relatoria do processo, que hoje está aos cuidados de Fachin, e traz três propostas em análise: a unificação do julgamento com outro processo que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro; a redistribuição formal das petições dentro das regras do tribunal; e a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos ministros mencionados.
Até o momento, o STF não definiu uma nova data para retomar a análise do caso envolvendo a conduta de Mendonça.
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