Justiça Federal do Amazonas afirma que Marcelo Xavier perseguiu servidores e pressionou por licenciamento de obra durante o governo Bolsonaro; defesa nega e vai recorrer
O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva (Foto: Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15.out.2025) o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Cabe recurso.
Xavier, que comandou a Funai durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores do órgão, membros da Associação Waimiri Atroari e representantes de entidades ligadas à defesa dos povos indígenas.
Segundo a acusação, o então presidente da Funai atuou para pressionar sua equipe a aprovar o licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A sentença, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal de Manaus, afirma que Xavier tentou “intimidar e pressionar” os funcionários do órgão e chegou a acionar a Polícia Federal para investigar servidores contrários à liberação do projeto.
De acordo com o magistrado, o ex-presidente ignorou pareceres técnicos e “retaliou subordinados” que resistiam à aprovação. “O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena envolvida, mostra-se patente”, escreveu Piragibe. Ele acrescentou que Xavier sabia que as acusações contra os servidores eram infundadas.
Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado de defesa, Marcos Soares Júnior, afirmou ter recebido a condenação com “perplexidade e indignação”. Segundo ele, os atos do ex-presidente estavam amparados no exercício legal da função pública. A defesa anunciou que vai recorrer e afirmou que “não há prova de instrumentalização da Polícia Federal ou do Ministério Público para pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”.
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