EUA impõem nova tarifa de 12,5% ao Brasil por trabalho forçado

Sob nova tarifa dos EUA, Brasil libera R$ 18,5 bilhões para socorrer exportadores

Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) uma nova tarifa sobre importações que atinge cerca de 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil. As alíquotas, que variam de 10% a 12,5%, passam a valer a partir da 0h01 desta sexta-feira (24), no horário de Washington. A nova taxação vem de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sob a Seção 301 da Lei de Comércio americana. Segundo o órgão, o objetivo é combater a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado no mercado internacional.

Critérios e impacto sobre os produtos brasileiros

Segundo o governo dos EUA, países que comprovaram proibições efetivas à entrada de mercadorias vinculadas ao trabalho forçado pagam a alíquota de 10%. Já os países sem restrições consideradas suficientes foram enquadrados na taxa máxima de 12,5%, que é o caso do Brasil. De acordo com o relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), embora o Brasil adote a "Lista Suja do Trabalho Escravo" para fiscalizar a produção interna, o País não possui mecanismos que impeçam a importação de bens produzidos com mão de obra análoga à escravidão. Para as autoridades americanas, essa omissão gera concorrência desleal para as indústrias dos EUA.

A nova cobrança se soma à tarifa de 25% aplicada ao Brasil na última quarta-feira (22), também com base na Seção 301. Com o acúmulo das duas medidas, parte das exportações brasileiras para os EUA pode enfrentar uma sobretaxa total de 37,5%. As novas alíquotas entram em vigor para substituir a taxa provisória de 10% que havia sido decretada pelo presidente Donald Trump em fevereiro.

Reação e apoio aos exportadores brasileiros

O governo brasileiro já previa a decisão e mantém diálogo com os setores atingidos para definir os próximos passos. A resposta oficial apoia-se no Plano Brasil Soberano, programa lançado em 2025 que oferece crédito, garantias e suporte de promoção comercial aos exportadores. Na quarta-feira (22), o Executivo anunciou a liberação de R$ 18,5 bilhões em financiamento para empresas afetadas pelas sanções americanas e pela desaceleração no comércio exterior, com atendimento prioritário aos setores farmacêutico, têxtil e de fertilizantes.