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Distrito Federal

Escola infantil é demolida por invadir área pública

Publicado em 14 de janeiro de 2025

Colégio fica na Asa Sul de Brasília, e já havia sido condenado na Justiça desde 2021

Colégio Ursinho Feliz, na Asa Sul, é parcialmente demolido. Foto: Carlos Silva/CB/D.A. Press)

Uma escola na Asa Sul, em pleno Plano Piloto de Brasília, começou a ser demolida nesta terça-feira (14), por representar uma invasão de área pública. Agendas da Secretaria do DF Legal foram ao local com tratores para dar início à derrubada de parte do prédio considerado irregular. O bloco principal, no entanto, não sofrerá intervenções, por ser considerado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) como dentro dos limites do lote.

A escola Ursinho Feliz fica na Entrequatra Sul (EQS) 112/312. A recomendação pela derrubada do prédio partiu do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que determinou a "desobstrução de área pública ocupada irregularmente. O DF Legal alegou que a direção do colégio foi intimada mais de uma vez a remover a construção irregular ao longo dos últimos anos, assim como outras ações fiscais também foram realizadas, sem sucesso.

O colégio recorreu de decisão judicial, mas uma sentença de 2021, que já transitou em julgado, foi favorável ao GDF. O governo alega que o colégio recebeu seis multas, num total de R$ 1.930.657,00. "Diante da manutenção das irregularidades por parte do estabelecimento, a pasta realiza a remoção compulsória que acarretará no envio das custas operacionais aos responsáveis", informou o DF Legal.

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