Empresas alegam que ordem do ministro do STF é “resposta direta” à carta de Trump sobre tarifas ao Brasil
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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As plataformas norte-americanas Rumble e Trump Media apresentaram nesta segunda-feira (14.jul.2025) uma nova petição na Justiça da Flórida contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a remoção de conteúdos relacionados ao comentarista Rodrigo Constantino, além do envio de dados pessoais do influenciador às autoridades brasileiras. A medida, segundo os advogados, representa uma reação direta à carta divulgada por Donald Trump na última semana, em que o presidente dos EUA anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
De acordo com o advogado Martin De Luca, que representa as empresas, a decisão do STF não teria “nenhum propósito prático” e seria uma resposta política. “A ordem foi enviada dois dias após a carta do presidente Trump, que mencionava big techs expulsas do Brasil — uma referência clara à Rumble”, disse ao UOL. Para ele, trata-se de “uma mensagem forte e clara desafiando a carta do presidente dos EUA”.
A ordem de Moraes, emitida na sexta-feira (11), impõe multa de R$ 100 mil por dia caso as empresas descumpram o prazo de 48 horas para retirar os conteúdos e entregar as informações solicitadas. Na carta divulgada por Trump ao justificar a nova tarifa, o republicano criticou o STF por, segundo ele, emitir “ordens secretas e ilegais de censura a plataformas dos EUA”.
As empresas alegam que não foram notificadas formalmente, apenas por e-mails de funcionários de redes sociais, o que invalidaria a medida. Também afirmam que a conta de Constantino está inativa desde dezembro de 2023 e que a Rumble está fora do ar no Brasil desde fevereiro deste ano, por decisão do próprio STF.
Esta é a segunda vez que as plataformas entram com recurso contra decisões do Supremo. No início do ano, já haviam contestado ordens similares envolvendo conteúdos políticos.
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