TCDF condenou a Santa Bárbara Engenharia por reforma no bloco de internação do Hospital de Base. Reforma ocorreu há quase 20 anos
Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
Quase 20 anos depois de realizar obras de reforma no Hospital de Base do Distrito Federal, a empresa Santa Bárbara Engenharia S.A. deverá pagar quase R$ 1 milhão por irregularidades na execução do contrato. Foi o que julgou o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O contrato foi firmado com a Secretaria de Saúde do DF, e as obras ocorreram entre 2007 e 2008.
De acordo com a decisão do tribunal, a Santa Bárbara terá que devolver R$ 959.388,34 aos cofres públicos. Foram apontadas as irregularidades de sobrepreço em itens da obra e de redução do valor do Benefício de Despesas Indiretas (BDI) aos custos dos serviços dos demais pagamentos. A empresa não se manifestou sobre a decisão do tribunal.
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que "não pactua com qualquer irregularidade em contratos firmados sob sua gestão". "Na presente demanda, ocorreu todo o processo legal, sempre com a colaboração da pasta para verificação e ajuste de qualquer possível irregularidade identificada", concluiu a gestão distrital.
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