Normativa do DER-DF regulamentou as apresentações musicais, tema que sempre rendeu desgaste
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer foi modificado, conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (30). Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), as mudanças visam garantir a padronização e a regularização das atividades realizadas na área pública, durante os domingos e feriados nacionais, ao longo dos eixos rodoviários Norte e Sul (DF-002), criando assim uma área de lazer segura e bem-estruturada.
Entr as mudanças realizadas na Instrução Normativa 03/2024, que trata do Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer, foi proibido o uso das faixas de rolamento das rodovias e vias adjacentes para carga e descarga. Esse procedimento deverá ser feito obrigatoriamente nas áreas de estacionamento com essa finalidade.
O GDF proibiu a fixação de estruturas definitivas em áreas verdes, por meio de perfuração do solo ou construção de bases para instalação de equipamentos, tendas e outros elementos. Só será possível a instalação de estruturas provisórias, que deverão ser retiradas ao final do Eixão do Lazer, ou seja, até às 18h. Também só será possível usar qualquer espécie de cercamento, gradil ou elemento semelhante, com autorização expressa do DER-DF.
Entre os pontos que geraram polêmicas no final do ano passado, com interdição do evento, a normativa estipulou que serão instaladas placas com coordenadas geográficas para identificar os pontos autorizados a receber eventos musicais nas superquadras Norte 113, 204 e 207. Já os ambulantes poderão dispor de até seis mesas e 24 cadeiras.
(Com informações da Agência Brasília)
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