O país ainda retrocedeu no atendimento daqueles que não conseguiram estudar na idade adequada. Mesmo tendo uma população de mais de 9,3 milhões de analfabetos com mais de 15 anos, o Brasil teve um encolhimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os dados são do Censo Escolar 2024, apresentado nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.
Os resultados mostram que o país tinha, no ano passado, 1,68 milhão de alunos do ensino médio estudando em tempo integral na rede pública -o que representa 23,1% do total de matrículas dessa etapa. O número é 2 vezes superior ao que era registrado há dez anos, quando o país tinha 477 mil alunos em tempo integral.
Apesar do avanço, o dado mostra que o país não conseguiu cumprir a lei do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabeleceu a meta de ter 25% dos alunos matriculados em tempo integral até o fim de 2024. Para alcançar esse objetivo, o país teria que ter ao menos mais 128,7 mil jovens nessa modalidade nas escolas públicas.
Outra meta não alcançada, apesar de o país ter avançado, foi a que previa triplicar as matrículas na educação profissional técnica de nível médio. Na época da implementação do plano, o país tinha 1,6 milhão de matrículas nessa modalidade, assim o país deveria ter alcançado no ano passado a marca de 4,8 milhões de matriculados.
Apesar da expansão do ensino profissionalizante ao longo dos anos, o país não alcançou nem metade da meta. Segundo o Censo Escolar, em 2024, o país tinha 2,38 milhões de matrículas de nível médio no ensino técnico. Assim, o Brasil alcançou a marca de 13% dos estudantes de ensino médio cursando o ensino técnico. A média dos países da OCDE é de cerca de 40%.
Ampliar a oferta de ensino integral e ensino técnico é uma prioridade do governo Lula (PT). No ano passado, para estimular a oferta da modalidade profissionalizante foi criado o programa federal Juros por Educação que reduziu os juros das dívidas dos estados com a União com a contrapartida de que eles façam investimentos nessa modalidade de ensino.
O Censo Escolar mostra ainda que, na EJA, o país não apenas não avançou como ainda retrocedeu. Desde 2019, o Brasil perdeu quase 1 milhão de matrículas nessa etapa. De 3,2 milhões de jovens e adultos matriculados, houve queda para 2,3 milhões.
O PNE estabelecia que o país deveria chegar ao fim de 2024 tendo erradicado o analfabetismo absoluto de jovens e adultos, garantindo que 100% da população com mais de 15 anos tivesse acesso à educação básica.
Há anos, professores e estudantes denunciam o esvaziamento da oferta de EJA nos estados e municípios. Em muitas redes de ensino, os governos têm concentrado as turmas dessa modalidade em poucas escolas, o que dificulta o acesso da população que precisa.
Um indício de que essa modalidade tem sido abandonada pelos governos é o fato de que as matrículas tiveram maior queda na rede pública do que na privada (que em geral é ofertada por escolas particulares em projetos sociais). Na rede pública, as matrículas caíram 28,5% desde 2019. Enquanto na rede particular, a queda foi de 5,2%. (Isabela Palhares-Folhapress)