Pelo menos cinco estados americanos levaram a empresa à Justiça desde 2025
Dentre as acusações estão as falhas na verificação de idade e controles parentais insuficientes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Em meio à determinação judicial no Brasil que obrigou o Discord a desabilitar transmissões ao vivo, nos Estados Unidos a empresa enfrenta uma ofensiva judicial ligada à segurança de crianças e adolescentes. Ao menos cinco estados americanos - Nova Jersey, Nevada, Indiana, Texas e Arkansas - levaram a empresa à Justiça desde 2025.
As acusações incluem falhas na verificação de idade, controles parentais insuficientes, possibilidade de contato entre adultos e crianças e afirmações enganosas sobre a segurança da plataforma. A reportagem procurou por email o Discord na última sexta-feira (21) e novamente na segunda (24), mas a empresa não respondeu até a publicação deste texto.
Em declarações à imprensa americana sobre as ações estaduais, a companhia rejeitou as acusações e disse que elas não refletem a plataforma nem os investimentos feitos em segurança. Afirmou também combinar tecnologia, investigações próprias e denúncias de usuários para identificar contas ligadas a atividades nocivas, como exploração e material de abuso sexual infantil, e disse exigir idade mínima de 13 anos e oferecer a adolescentes e responsáveis ferramentas de privacidade.
No Texas, o estado já conseguiu impor mudanças ao Discord enquanto o processo segue. O procurador-geral Ken Paxton acionou a empresa em maio, acusando-a de enganar pais sobre a segurança do serviço e de não proteger crianças de abusadores adequadamente.
Em julho, o Texas obteve uma liminar acordada entre as partes que obriga o Discord a ampliar as proteções a usuários no estado. A medida dá à empresa 90 dias para implementar mecanismos de garantia de idade e proteções padrão semelhantes às já oferecidas no Reino Unido. É uma decisão temporária, sem representar julgamento definitivo sobre as acusações.
Nova Jersey abriu seu processo em abril de 2025, após investigação de anos, acusando a empresa de práticas comerciais enganosas e de induzir pais a acreditar que os controles de segurança eram mais eficazes do que na prática.
Em vídeo divulgado no início do processo, a procuradoria alegou que a plataforma afirmou falsamente que o recurso "Mensagens Diretas Seguras" impedia que conteúdo explícito chegasse a crianças, "apesar de saber que nem todo conteúdo explícito estava sendo bloqueado ou detectado", já que "predadores ainda podiam encaminhar conteúdos explícitos para crianças".
Procurado, o gabinete do procurador-geral de New Jersey informou que o processo está em andamento e que não poderia comentar o caso. O Discord disse à imprensa americana estar "surpreso" com a abertura da ação diante das conversas que mantinha com a procuradoria, e afirmou que vai contestar as acusações, além de dizer ter orgulho dos investimentos contínuos em segurança.
A investigação também questiona recursos que, segundo o estado, facilitariam interações perigosas, como pedidos de amizade de desconhecidos e mensagens privadas entre participantes de um mesmo servidor, além do sistema de verificação de idade - que, em parte do período investigado, bastava informar a própria data de nascimento. Nevada, Indiana e Arkansas processaram o Discord já em 2026.
Em Nevada, o procurador-geral Aaron Ford acusa a plataforma de não verificar a idade dos usuários adequadamente e de enganar pais e consumidores, afirmando que a empresa "fez muito pouco para proteger essas crianças e se recusou a implementar medidas de segurança que sabe que reduziriam significativamente o risco", priorizando o crescimento.
Indiana e Arkansas processaram o Discord e Roblox em conjunto, questionando as proteções que ambas oferecem a menores. "A caracterização do Discord feita pela ação não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que fizemos em segurança dos usuários", respondeu a empresa sobre os processos de Nevada, Indiana, Texas e Arkansas.
(Folhapress)
Compartilhe