Medida também restabelece participação do candidato em debates e sabatinas
No domingo (30), Toffoli havia ordenado o bloqueio da campanha digital (Foto: Divulgação/Missão)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos. A decisão reverte a suspensão anteriormente aplicada às contas das redes sociais de Renan.
A nova determinação foi publicada no fim da tarde. Toffoli liberou a realização de propaganda nos endereços virtuais que constam cadastrados na plataforma oficial de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Após a publicação do despacho, a página do candidato listava 18 itens cadastrados.
O relator determinou que as plataformas digitais restabeleçam o acesso às contas do candidato no prazo de até duas horas. A decisão anterior havia paralisado perfis mantidos em redes como Instagram, TikTok e YouTube. As empresas devem cumprir o reabastecimento das contas dentro do limite estipulado.
Além da liberação dos canais digitais, o ministro autorizou a retomada dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a chapa. A decisão também libera a presença do candidato em sabatinas e debates promovidos por emissoras de rádio, televisão, podcasts e demais veículos de comunicação.
No domingo (30), Toffoli havia ordenado o bloqueio da campanha digital devido ao atraso no envio de dados de perfis de redes sociais. A regra eleitoral exige a indicação dos canais oficiais no momento do pedido inicial do registro. Com a atualização das informações no sistema, a propaganda foi novamente liberada pela Justiça Eleitoral.
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