Advogado da deputada afirma que a cidadania italiana da parlamentar dispensa o pedido, enquanto tentam sua soltura até a decisão final sobre extradição
A deputada Carla Zambelli, que está presa na Itália e aguarda a decisão sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil (Foto: Congresso Nacional)
Redação O Otimista Brasil
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A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) descartou a possibilidade de pedir asilo político na Itália. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a parlamentar, que foi presa em Roma, já possui cidadania italiana, o que torna desnecessário esse tipo de solicitação. O foco da defesa, neste momento, é conseguir sua liberdade até que a decisão final sobre a extradição, pedida pelo Brasil, seja concluída.
A próxima audiência está marcada para 13 de agosto, às 11h, onde a IV Seção do Tribunal de Apelação de Roma começará a analisar o mérito do pedido de extradição e poderá decidir sobre a soltura da deputada. O processo de extradição, solicitado pelo governo brasileiro, pode se estender por até dois anos.
Entenda a situação
Carla Zambelli foi presa pela Interpol no final de julho, após passar dois meses foragida no exterior. A prisão ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) condená-la a dez anos de prisão pela invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. De dentro da prisão, a deputada chegou a divulgar uma carta manuscrita, na qual chamou Moraes de "ditador" e afirmou ter "a consciência tranquila de quem é inocente".
Apesar da estratégia da defesa de Zambelli, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou um ofício ao vice-premiê italiano, Matteo Salvini, pedindo que o país conceda asilo político à parlamentar. No documento, Sóstenes alegou que ela e outros parlamentares conservadores estariam sendo perseguidos pelo governo Lula e pelo STF. Ele chegou a comparar a situação com o caso do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que teve seu pedido de extradição negado na Espanha.
As regras italianas
As leis italianas para asilo político se baseiam na Convenção de Genebra, exigindo que o solicitante comprove perseguição por motivos como raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um grupo social. O pedido é feito ao chegar ao país e, durante a análise do caso, o solicitante recebe uma autorização provisória de residência. Em caso de negativa, é possível recorrer a outras instâncias judiciais.
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