Benefício é destinado a pessoas privadas de liberdade que, além da leitura, precisam elaborar um relatório final sobre cada livro
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira (8) autorização para que ele participe do programa de remição de pena por leitura de livros. Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro poderá reduzir quatro dias de sua pena a cada obra literária lida, conforme prevê o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O benefício é destinado a pessoas privadas de liberdade que, além da leitura, precisam elaborar um relatório final sobre cada livro, comprovando a compreensão do conteúdo. A avaliação do material é parte do processo para validação da remição.
No Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Educação (Seepe-DF) é responsável por disponibilizar a lista de obras autorizadas para o programa. O catálogo inclui livros que abordam temas como democracia, ditadura, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias que retratam regimes totalitários.
Entre os títulos permitidos estão “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Democracia”, de Philip Bunting, além de outras obras de caráter literário e educativo. A decisão sobre a autorização para ingresso no programa de remição por leitura caberá ao Judiciário.
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