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Economia

Decisão que obriga Latam a pagar R$ 35 milhões à Voepass é suspensa

Publicado em 21 de março de 2025

Decisão de liminar foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Latam alegou ser credora, e não devedora, da Voepass.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br

A Latam conseguiu uma liminar que a isenta de pagar R$ 34,7 milhões à Voepass. Segundo informações do portal UOL, a decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A cobrança da dívida faz parte de um pedido apresentado pela Voepass em fevereiro de "medida preparatória para uma eventual recuperação judicial". O processo está sob sigilo judicial.

A Latam diz ser credora, e não devedora, da Voepass e informou que a disputa já estava em andamento em um corte de arbitragem quando a Voepass ingressou na Justiça para exigir o pagamento.

A Latam e a Voepass Linhas Aéreas mantêm uma parceria comercial. A Voepass oferecia 16 destinos em sua malha, lançada em outubro, e 13 deles eram comercializados exclusivamente pela Latam. O acordo comercial entre as duas empresas tem validade até maio de 2033.

No entanto, o contrato está prestes a expirar em agosto e a Latam já comunicou que não renovará o acordo. A decisão ocorreu logo após a Voepass apresentar um pedido na Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto (SP) para tomar medidas preparatórias para uma possível recuperação judicial.

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