Fundação Oswaldo Cruz destaca o uso no Brasil de mais de 20 agrotóxicos proibidos em outros países (Foto: Davi Pinheiro/Reuters)
O Brasil ocupa o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com 720 mil toneladas anuais, de acordo com os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Esses produtos, amplamente utilizados pelo agronegócio, são apontados como responsáveis por 300 mil mortes anuais em decorrência de envenenamentos, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em território nacional, o problema é crescente. Os números relacionados à contaminação por agrotóxicos no primeiro semestre do ano saltaram de 19 para 182, o que representou um aumento de mais de 950% em relação ao mesmo período em 2023. O dado foi divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o marco do Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos (3 de dezembro), que promoveu mobilizações ao longo da semana.
Intoxicação no mundo
No Brasil, cerca de 19 milhões de pessoas estavam empregadas no setor em 2022, muitas delas expostas a intoxicações graves que impactam o sistema nervoso, respiratório e reprodutivo.
Dados do “Atlas dos Agrotóxicos”, da Fundação Heinrich Böll, revelam que, globalmente, cerca de 385 milhões de pessoas sofrem intoxicação por esses produtos a cada ano, sendo os trabalhadores rurais de países em desenvolvimento os mais vulneráveis. “Entre as doenças associadas à exposição contínua estão Parkinson, leucemia infantil, câncer de fígado e mama, além de condições como diabetes tipo 2, asma, defeitos congênitos e distúrbios de crescimento”, alerta o levantamento.
Produtos banidos da Europa
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca o uso no Brasil de mais de 20 agrotóxicos proibidos em outros países, como atrazina e clorpirifós, já banidos na União Europeia. Essa prática aumenta os riscos para os trabalhadores e reforça a dependência de insumos químicos no modelo agrícola nacional.
A OIT, também alerta para o impacto das mudanças climáticas na exposição aos produtos. O calor extremo, comum em regiões agrícolas, facilita a absorção dessas substâncias pela pele, intensificando os efeitos tóxicos. Embora os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sejam obrigatórios por lei, seu uso pode ser inviável devido às condições climáticas e às longas jornadas de trabalho no campo.
Custos à saúde
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) arca com custos estimados em R$ 45 milhões por ano para tratar casos de intoxicação, segundo a Fundação Heinrich Böll. “Flexibilização de leis sobre agrotóxicos eleva riscos à saúde e ao meio ambiente”, pontua a Fundação
Em maio deste ano, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que flexibilizou o registro de agrotóxicos, transferindo a responsabilidade principal para o Ministério da Agricultura e enfraquecendo órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conhecida como PL do Veneno, a nova legislação é criticada por instituições científicas e ambientais, que alertam para o aumento do uso de substâncias tóxicas no Brasil.
Pesquisadores da Fiocruz apontaram, à época, que a lei possibilita a liberação de produtos altamente cancerígenos, desconsiderando os impactos na saúde pública e no meio ambiente.
"Entidades de renome internacional e notório saber científico como a Fiocruz, o Inca (Instituto Nacional de Câncer), a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e a ONU (Organização das Nações Unidas) destacaram que o PL vai permitir o registro de produtos mais tóxicos no país, incluindo aqueles com maior potencial cancerígeno.
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