Na manifestação, Rocha afirma atuar com independência funcional e reforça que o CDPDDH é um colegiado autônomo
Bolsonaro acompanha Michelle Bolsonaro até a porta da PF (Foto: Gabriela Biló/Folhapress)
Redação O Otimista Brasil
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O conselheiro Adolfo Moisés Vieira da Rocha, integrante do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal (CDPDDH), solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para realizar uma visita de inspeção na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No local, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso preventivamente.
O acesso à unidade está restrito desde sábado (22), por determinação de Moraes no âmbito da Petição 14.129/DF, que trata da custódia do ex-presidente. Por isso, o conselheiro encaminhou o pedido formal ao Supremo.
Na manifestação, Rocha afirma atuar com independência funcional e reforça que o CDPDDH é um colegiado autônomo, sem vínculos político-partidários. Ele cita ainda ter parentesco em quinto grau com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), mas ressalta que o laço familiar não tem qualquer impacto institucional. A informação, segundo ele, foi incluída “para resguardar a lealdade processual e afastar qualquer dúvida quanto à imparcialidade”.
O pedido se fundamenta nas atribuições legais do Conselho, que incluem a realização de inspeções, diligências e monitoramento em unidades públicas sempre que houver risco ou suspeita de violação de direitos humanos. Rocha afirma que a vistoria tem caráter exclusivamente técnico, voltado à análise das condições físicas, sanitárias e estruturais da carceragem, além da verificação do cumprimento das garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
“A inspeção será conduzida de forma padronizada e metódica, utilizando-se o Formulário 6 – Resposta a Notícia Inédita ou em Processamento – Individual ou Coletiva de Tortura ou Maus-Tratos, instrumento de boas práticas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para o registro técnico, documentado e sistematizado de inspeções em locais de privação de liberdade”, diz o documento.
Veja cela:
https://www.youtube.com/watch?v=5hBtWHtR3Jw&t=1s
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