Movimento ocorre após Hugo Motta romper acordo com o PT e não entregar ao partido relatoria da lei orçamentária
O objetivo é potencializar o uso desses recursos bilionários nas campanhas dos atuais deputados e senadores (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
A cúpula do Congresso planeja aprovar um calendário que obrigará o governo Lula (PT) a executar as emendas parlamentares ao Orçamento antes da eleição de 2026.
O objetivo é potencializar o uso desses recursos bilionários nas campanhas dos atuais deputados e senadores, seja para reeleição ou para concorrer a outros cargos, de acordo informações colhidas pela reportagem com três pessoas envolvidas no tema.
O movimento ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), romper um acordo com o PT e não entregar ao partido a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que estabelece as balizas para a execução das despesas do ano seguinte.
No lugar, Motta escolheu o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Ele ofereceu como prêmio de consolação ao PT a relatoria da medida provisória de aumento dos impostos sobre bets, fintechs e investimentos hoje isentos de Imposto de Renda.
Embora seja um fiel aliado do presidente Lula, Gervásio Maia é também muito amigo do presidente da Câmara e foi escolhido com a missão de elaborar o calendário para pagamento de emendas. O deputado do PSB foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. Motta não quis comentar.
O governo ainda não foi avisado sobre a proposta, mas interlocutores do presidente dizem confiar que Maia fará algo combinado com o Palácio do Planalto, já que é um aliado. O Executivo até estaria disposto a discutir um cronograma que considere o período eleitoral, mas não quer que isso conste na lei.
Em 2023, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) foi o relator da LDO e inventou o calendário das emendas. Lula vetou, e o Congresso concordou sob a condição de que o governo respeitaria o cronograma, mas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência bloquearam a execução das verbas no segundo semestre.
A visão do governo, de acordo esse interlocutor, é de que estabelecer o calendário em lei engessará o Executivo, que fica sem margem de manobra em caso de frustração de receitas, e ainda prejudica politicamente o presidente, ao obrigar que essas verbas tenham prioridade no fluxo de pagamentos em detrimento dos investimentos dos ministérios.
Integrantes do centrão dizem que o calendário é uma alternativa para evitar que o governo só dê andamento às emendas após o período eleitoral e, com isso, diminua a influência das verbas na eleição. O dinheiro é direcionado para prefeitos e governadores em troca de apoio e também com a expectativa de que as obras resultantes dos repasses rendam votos. (Folhapress)
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