A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana
Promulgação ocorreu nesta sexta-feira (16) (Foto: reprodução TV Senado)
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida é uma das principais bandeiras eleitorais de Lula, que busca melhorar sua popularidade entre os trabalhadores. A aprovação também foi impulsionada pela reaproximação entre o presidente e Alcolumbre, que articulou a votação apesar da resistência da oposição e do empresariado.
A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana aos trabalhadores formais. A mudança será gradual: em 60 dias, começa a primeira etapa, com jornada de 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite cairá para 40 horas.
A PEC foi aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado, com apoio de governistas, integrantes do centrão e da oposição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou da cerimônia. (Com informações da Folhapress)
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