Concessão da Rodoviária do Plano Piloto será retomada

Consórcio desistiu de ação que questionava licitação na Justiça

O processo da concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada voltará à pauta neste início de ano. As empresas que integram o consórcio Rodoplano desistiram da ação judicial onde questionavam a licitação. Com isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) só aguarda a homologação da desistência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para dar continuidade à concessão.

As empresas do Consórcio Rodoplano impetraram mandado de segurança, com requerimento liminar, alegando que foram indevidamente inabilitadas na fase de documentação do procedimento licitatório. Em outubro, o desembargador Álvaro Ciarlini havia deferido a liminar pleiteada para suspender o curso do procedimento licitatório. Como houve a desistência por parte do consórcio, a administração já solicitou a homologação ao TJDFT. "A partir desse ato, vamos convocar o consórcio vencedor, que já assinou o contrato, para que possamos retomar a fase de transição e assumir, de fato, a gestão rodoviária", revelou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

Somente a partir dessa homologação da desistência, os trabalhos do comitê de transição serão retomados. Composto por dois representantes do GDF e dois representantes do consórcio, o grupo foi criado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade para agilizar a transferência da gestão da rodoviária para o Consórcio Catedral, vencedor da licitação. "Por ordem do governador Ibaneis Rocha, nós devemos, nos próximos dias, já emitir a ordem de serviço definitiva para que eles assumam todos os contratos de manutenção, de limpeza, a operação do embarque e desembarque, a relação com os permissionários, a segurança do ambiente, a segurança patrimonial", revelou Gonçalves.

O GDF e o Consórcio Catedral, formado pela RZK Concessões e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda, assinaram o contrato que concede ao grupo a gestão da Rodoviária pelos próximos 20 anos. Nesse período, o consórcio deve investir R$ 120 milhões no local. A concessão abrange todo o complexo rodoviário, incluindo os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos. A rodoviária deverá passar por obras, como recuperação estrutural da edificação e modernização do espaço.