Iniciativa foi apresentada por um cidadão de Minas Gerais por meio do Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil apoios
Romilson Lopes é nutricionista do Mesa Brasil Ceará (Foto: Daniel Calvet)
Redação O Otimista Brasil
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou proposta que estabelece piso salarial de R$ 5 mil e jornada semanal de 30 horas para nutricionistas. A iniciativa foi apresentada por um cidadão de Minas Gerais por meio do Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil apoios, o que permitiu sua transformação em sugestão legislativa. Com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria será convertida em projeto de lei e seguirá para análise nas comissões temáticas da Casa.
A proposta altera a Lei 8.234/1991, que regulamenta a profissão de nutricionista, para incluir regras sobre jornada de trabalho e piso salarial. Segundo Contarato, a medida busca valorizar profissionais essenciais ao sistema de saúde. Em outubro, a CDH já havia aprovado outra sugestão de mesmo teor, transformada no Projeto de Lei 5.060/2025, que aguarda tramitação no Senado.
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