Parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Vacina (Foto: freepik)
Redação O Otimista Brasil
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.286/2023, que prevê a inclusão da vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
O texto determina que caberá ao Ministério da Saúde definir o público-alvo, as estratégias de vacinação e os investimentos necessários para a ampliação do calendário vacinal. Segundo a relatora, a medida é essencial para reduzir a incidência da doença no país.
“A meningite tipo B é responsável por cerca de 40% dos casos de meningite no Brasil e é considerada altamente letal, principalmente entre crianças menores de cinco anos”, destacou Flávia Morais em seu parecer aprovado.
O projeto é de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e de outros três parlamentares. Os propositores defendem a urgência da medida, argumentando que o Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece atualmente imunização contra a meningite B.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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