TSE considerou que anúncio buscava apenas desqualificar candidatura adversária
Vídeo relacionava família Bolsonaro ao aumento da violência armada no País (Foto: (Joédson Alves/Agência Brasil)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta sexta-feira (25), uma multa de R$ 15 mil à campanha de Lula (PT) por impulsionar, de forma paga, um vídeo contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família. A decisão é do ministro André Mendonça, que considerou irregular o uso de impulsionamento pago para ampliar propaganda negativa contra um adversário.
O conteúdo do vídeo afirmava que a família Bolsonaro deixou o País mais violento e relacionava mais de 1 milhão de armas e 1 bilhão de balas colocadas em circulação a facções criminosas. A peça terminava com a frase "Bolsonaros, nunca mais". O conteúdo já havia sido retirado do ar quando a decisão foi proferida.
Segundo o ministro, a legislação eleitoral proíbe qualquer publicação impulsionada com objetivo de atacar outra candidatura. Ele avaliou que a peça publicitária foi construída inteiramente em torno da desqualificação de Flávio, sem apresentar propostas próprias da campanha que pagou pela divulgação.
“Não há, na peça impugnada, contraposição entre propostas ou realizações das duas candidaturas, tampouco elemento positivo autônomo dirigido à promoção daquela que contratou o impulsionamento”, escreveu o ministro.
De acordo com a decisão, o investimento da campanha impulsionada pelo governo de Lula ficou entre R$ 8,2 mil e R$ 9,3 mil, e alcançou entre 660 mil e 770 mil impressões. Para o ministro, esse alcance justificou a aplicação da multa acima do valor mínimo previsto em lei. Mendonça também proibiu a campanha de voltar a pagar pela divulgação das mesmas peças, inclusive em formatos diferentes ou em outras plataformas.
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