Ministro critica cortes no orçamento da Educação e crescimento das emendas parlamentares
Ministro Camilo Santana quer ampliar o programa Pé-de-Meia, que já beneficia 4 milhões de estudantes do ensino médio. (Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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Em meio às pressões por ajuste fiscal no governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou sua posição contrária a cortes no orçamento da pasta e defendeu a ampliação dos investimentos no setor. Em entrevista, nesta segunda-feira (23), Camilo Santana afirmou ser “terminantemente contra” qualquer redução de recursos e defendeu a universalização do programa Pé-de-Meia a partir de 2026.
O Pé-de-Meia, vitrine do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente atende 4 milhões de estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único, com um custo anual de R$ 12 bilhões. Segundo o ministro, a meta é expandir o programa para todos os 6,7 milhões de estudantes da rede pública.
“A gente tem de investir forte na juventude e não ficar sempre nesse passo lento em relação a outros países que conseguiram dar um salto de forma mais rápida”, afirmou Santana.
Críticas ao crescimento das emendas
O ministro também criticou o crescimento acelerado das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 8 bilhões para mais de R$ 50 bilhões em poucos anos, enquanto o orçamento do MEC sofreu uma redução de quase R$ 3 bilhões em 2025. Para Santana, as emendas poderiam ser melhor integradas à estratégia de governo: “Quem foi eleito para governar o país foi o presidente”, disse.
Segundo ele, há um desequilíbrio na distribuição dos recursos da educação. Enquanto o Pé-de-Meia recebe R$ 12 bilhões por ano, programas como alfabetização e ensino em tempo integral contam com menos de R$ 2 bilhões. No ensino superior, as universidades federais enfrentam dificuldades financeiras, apesar do Fundeb movimentar cerca de R$ 350 bilhões — com R$ 56 bilhões complementados pela União — e mais de R$ 80 bilhões serem destinados às instituições de ensino superior.
Disputa por espaço no orçamento
As declarações do ministro ocorrem num momento em que o governo federal debate medidas para reduzir despesas obrigatórias. No início de junho, chegaram a ser cogitadas propostas de diminuir a participação da União no Fundeb e até a possibilidade de eliminar o piso constitucional de investimentos em educação e saúde — propostas que, por ora, não avançaram.
Santana afirmou que conta com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para buscar a universalização do Pé-de-Meia e cumprir as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) até o fim de 2026.
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