O texto principal sobre o preconceito e a aversão às mulheres já foi aprovado pelo Senado e vinha sendo debatido por um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara
Confirmação veio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Redação O Otimista
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A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (15). A pauta semanal também inclui, de forma secundária na articulação dos líderes, a análise da proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6x1.
O texto principal sobre o preconceito e a aversão às mulheres já foi aprovado pelo Senado e vinha sendo debatido por um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do GT, apresentou suas conclusões na última semana com sugestões de alteração no texto dos senadores. O colegiado votará o parecer final nesta terça-feira (16) antes de encaminhar a matéria ao plenário.
O projeto de lei estabelece punições severas para atos de discriminação de gênero, dividindo as sanções entre os crimes de injúria e de incitação ao preconceito. A proposta busca dar um enquadramento legal rígido para condutas de aversão e violência psicológica contra as mulheres, aplicando penalidades tanto para ações presenciais quanto para manifestações em plataformas digitais.
Para a modalidade de injúria por condição de mulher, o texto estipula uma pena de dois a cinco anos de reclusão, o que equipara a sanção à punição atualmente fixada para o crime de injúria racial. Essa penalidade poderá ser aumentada em até metade caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas em concurso de agentes.
Além disso, a misoginia será explicitamente incluída no artigo que pune os atos de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para os casos de incitação e prática desse preconceito generalizado, a pena prevista pela nova legislação varia de um a três anos de prisão, cumulada com a aplicação de multa.
No ambiente digital, a proposta fixa a suspensão temporária da conta ou do perfil em redes sociais e aplicativos de internet utilizados para o cometimento do crime. A medida de restrição abrange não apenas o perfil principal, mas também qualquer outra conta administrada direta ou indiretamente pelo usuário infrator na internet.
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