Câmara de São Paulo arquiva pedido de impeachment contra Ricardo Nunes

A denúncia havia sido protocolada por vereadores do PSOL e atribuía ao prefeito responsabilidade por uma suposta redução da frota de ônibus durante o segundo turno da eleição presidencial, realizado em 25 de outubro. Os autores argumentavam que teria havido descumprimento de uma determinação judicial que exigia a circulação integral da frota em dias úteis.

Relator do caso, o vereador Major Palumbo (PP) votou pelo arquivamento da denúncia. Em seu parecer, ele afirmou que o pedido estava baseado principalmente em reportagens e não apresentava elementos suficientes para sustentar uma acusação de impeachment.

Segundo o relator, a administração municipal adotou medidas para cumprir a determinação judicial. O parecer destaca que o prefeito enviou comunicado às concessionárias orientando o cumprimento da ordem e conclui que não houve retenção deliberada de ônibus.

A acusação

Os vereadores autores da denúncia acusavam a gestão municipal de cometer infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade. Também apontavam possível instrumentalização da máquina pública durante o período eleitoral. As alegações, no entanto, foram rejeitadas pela maioria dos integrantes da comissão. Com a decisão, o caso foi encerrado no âmbito do Legislativo municipal e não será encaminhado ao plenário da Câmara, mas o arquivamento não impede a continuidade de apurações em outras esferas.