Proposta permite a utilização de elementos étnicos, culturais e religiosos em documentos de identificação
A proposta segue agora para análise do Senado (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que autoriza povos indígenas e integrantes de comunidades tradicionais a utilizarem cocares e turbantes em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto estabelece que será permitido o uso de "elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião, desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa". A medida é válida para Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e carteira de trabalho.
O projeto é da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e foi aprovado pela relatora e deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). A proposta contempla expressamente o uso de cocares indígenas, turbantes utilizados por povos de matriz africana e outros símbolos culturais e religiosos.
Durante a votação, Sônia afirmou que a medida representa um reconhecimento da identidade cultural dos povos tradicionais. "Para nós é muito importante esse reconhecimento, essa autorização para que a gente possa utilizar nossas indumentárias, nossos cocares e nossas pinturas como uma identificação da nossa identidade", declarou. Caso seja aprovada também pelo Senado e sancionada, a nova regra passará a valer para os principais documentos oficiais emitidos no País.
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