Proposta permite a prática no SUS e no Programa Saúde na Escola, inclusive para crianças com autismo; exigência de formação específica foi retirada
(Foto: Freepik)
Redação O Otimista Brasil
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Profissionais de diversas áreas poderão aplicar a musicoterapia em hospitais e escolas públicas, caso o projeto de lei 2.763/2024 aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vire lei. A proposta, aprovada com alterações, retira a exigência de graduação específica ou registro profissional para a atuação na área.
A nova redação determina que a técnica passe a ser oferecida por equipes multidisciplinares, dispensando a obrigatoriedade de avaliações periódicas de eficácia e a formalização de convênios com instituições privadas para ampliar o serviço.
A musicoterapia utiliza recursos como som, ritmo, melodia e harmonia para promover o bem-estar físico, mental e emocional. A proposta inclui a prática no Programa Saúde na Escola (PSE), com foco em atividades terapêuticas destinadas a estimular habilidades de comunicação e interação social, especialmente em crianças.
Além disso, o projeto prevê a aplicação da técnica no tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde. Para o relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), a música tem papel importante no desenvolvimento dessas crianças. “Ao atuar sobre o cérebro e as emoções, a música permite que as crianças com TEA se expressem de maneira mais eficaz”, destacou.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, se aprovado, será encaminhado diretamente ao Senado.
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