Propostas incluem medidas de prevenção à violência, apoio psicológico a estudantes e valorização de professores; principais textos seguem agora para o Senado
Deputados aprovam projeto que reforça a segurança nas escolas e outras medidas voltadas à educação e proteção da infância (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15.out.2025) uma série de projetos voltados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Entre as propostas, está o PL 1.725/2023, que reforça a segurança nas escolas e cria instrumentos permanentes de prevenção à violência no ambiente escolar. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue diretamente para o Senado.
De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA) e relatado por Nikolas Ferreira (PL-MG), o projeto incorpora o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Escolar à Política Nacional de Segurança Pública. A medida prevê ações integradas entre escolas, gestores e forças de segurança, além de oferecer suporte psicológico aos estudantes. “Não podemos aceitar que nossas escolas se tornem espaços de medo. Este projeto é um passo importante para garantir que os alunos estudem com segurança e tranquilidade”, afirmou o relator.
A votação ocorreu em uma tarde considerada produtiva para a pauta educacional. Sob a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os deputados aprovaram oito projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação pública e à proteção da infância. “Esse é um compromisso da minha gestão: colocar a educação e a infância no centro das prioridades do Parlamento”, declarou Motta.
Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se:
PL 743/2023 – autoriza professores a utilizarem o transporte escolar, facilitando o deslocamento de educadores que atuam em áreas rurais;
PL 3824/2023 – cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, para atrair e manter novos profissionais na carreira;
PL 672/2025 – garante o piso salarial nacional a professores temporários;
PL 6234/2023 – dá prioridade à investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes;
PL 3096/2024 – amplia os programas de transporte e alimentação escolar para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
PL 625/2025 – institui o selo “Compromisso com a Primeiríssima Infância”, em reconhecimento a municípios com boas práticas para crianças de até três anos;
PL 1924/2025 – cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil, com ações integradas nas áreas de saúde, educação e proteção social;
PL 2122/2025 – estabelece a Política Nacional de Proteção Emocional e Combate à Violência entre Jovens, voltada ao bem-estar emocional e à convivência saudável nas escolas.
As propostas seguem agora para análise do Senado Federal.
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