A empresa disse que a reestruturação envolverá apenas dívidas financeiras, sem afetar o fluxo de pagamentos a fornecedores e funcionários
Companhia acumula cerca de R$ 50 bilhões em dívidas (Foto: divulgação)Braskem
A Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) seu pedido de recuperação extrajudicial. A petroquímica reconheceu uma dívida de US$ 10,9 bilhões (aproximadamente R$ 56,2 bilhões) e disse ter 39,6% do apoio dos credores sujeitos a receber créditos do plano.
De acordo com fato relevante, o objetivo do pedido é assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação das suas obrigações financeiras. Nos últimos dias, a companhia fechou com seus credores as linhas gerais de um acordo para renegociar os débitos, abrindo caminho para o pedido formal de recuperação extrajudicial na Justiça.
A empresa disse que a reestruturação envolverá apenas dívidas financeiras, sem afetar o fluxo de pagamentos a fornecedores e funcionários, por exemplo.
Assinam o pedido a Braskem S.A. e cinco companhias do grupo constituídas na Holanda: Braskem Netherlands B.V., Braskem Netherlands Inc. B.V., Braskem Trading & Shipping B.V. (BT&S), Braskem Netherlands Finance B.V. e Braskem America Finance Company.
O plano cobre o passivo financeiro quirografária (sem garantia real) da companhia, basicamente composto por créditos intercompany (empréstimos feitos por empresas do mesmo grupo) e títulos de renda fixa ou cartas de crédito.
A Braskem se comprometeu a atingir, em 90 dias, o quórum estabelecido por lei para homologar o plano na Justiça, que exige mais de 60% dos credores referenciando os termos propostos pela companhia. A petroquímica é controlada pela gestora de private equity IG4 (50,1% das ações com direito a voto) e pela Petrobras (47%). Magda Chambriard, CEO da estatal, é presidente do conselho da Braskem.
O plano protocolado hoje ainda não é o definitivo. Durante os próximos 3 meses, a Braskem vai negociar um plano atualizado que será submetido à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
No documento inicial, a companhia explicou que passa por uma grave crise de liquidez decorrente do ciclo prolongado de baixa da indústria petroquímica global, com queda de demanda, excesso de oferta mundial, compressão de spreads e perda de competitividade dos produtores base nafta.
Além disso, pesam fatores extraordinários, como as obrigações relacionadas ao afundamento do solo em Alagoas, causado pelas atividades nas minas de sal em Maceió, o aumento de custos operacionais e a "volatilidade do mercado internacional devido às incertezas sobre a duração de tensões geopolíticas".
Todo o processo de negociação com os credores é realizado na Câmara Wind de Mediação, uma câmara privada de negociação de conflitos empresariais. Nesta segunda, venceria uma proteção emergencial de 60 dias contra credores. Com o pedido de recuperação extrajudicial, a companhia continuará protegida contra ações de bancos e detentores de títulos.
As ações da empresa na B3 fecharam o dia em queda de 6,7%, a R$ 4,73. Na mínima da sessão, recuaram 7,3%, a R$ 4,70. Ao longo das últimas semanas, a Braskem acordou com os credores financeiros as linhas gerais do plano da recuperação extrajudicial. Num primeiro momento, a companhia pretende postergar o pagamento das dívidas, tanto do principal quanto dos juros.
Segundo pessoas com conhecimento do assunto, o projeto também vai prever como se dará uma eventual capitalização, caso apenas o adiamento das dívidas não seja suficiente para reestruturar a companhia.
Futuramente, se necessário, os principais acionistas, Petrobras e IG4, podem vir a capitalizar a companhia. Por esse pré-acordo fechado com os credores, outra opção seria trazer dinheiro novo de outros investidores por meio de uma oferta de ações. Uma eventual conversão de dívidas em capital também pode acontecer.
Nas conversas que acontecerão nas próximas semanas, Braskem e credores vão chegar a um acordo sobre quais indicadores financeiros vão determinar a necessidade, por exemplo, de uma eventual capitalização. A ideia dos acionistas é que, em recuperação extrajudicial, a companhia consiga implementar uma reestruturação mais profunda de suas operações. (Folhapress)