Equipe terá participação do governo federal e poderá incluir setor privado e sociedade civil
Brasil cria grupo de trabalho para regulamentar a geração de energia eólica offshore (Foto: Getty Imagens)
Redação O Otimista Brasil
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1º.out.2025) a criação do Grupo de Trabalho Eólica Offshore, que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é definir regras e diretrizes para o desenvolvimento da geração de energia em parques eólicos instalados no mar, conforme previsto na Lei nº 15.097/2025 (Lei das Eólicas Offshore).
O grupo será formado por três instituições federais, com possibilidade de participação de representantes do setor privado e da sociedade civil. Entre as atribuições estão a definição de áreas para instalação dos parques, critérios de qualificação técnica e econômico-financeira, regras para solicitação da Declaração de Interferência Prévia (DIP) e sanções em caso de descumprimento.
Também estão previstos estudos sobre convivência da atividade com a pesca, segurança da navegação, infraestrutura portuária, digitalização de processos e a criação de um Portal Único de Gestão de Áreas Offshore.
Potencial e projeções
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a expansão da eólica offshore pode gerar até 516 mil empregos em tempo integral até 2050 e acrescentar cerca de R$ 902 bilhões ao PIB no mesmo período. Os custos estimados para usinas com fundações fixas variam entre US$ 52 e US$ 64 por megawatt-hora, o que demonstra competitividade frente a outras fontes renováveis.
O Brasil tem potencial de mais de 1.200 GW em energia eólica offshore, concentrados principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Estudos indicam que, em áreas costeiras de até 50 metros de profundidade e ventos a 100 metros de altura, 697 GW podem ser aproveitados. Atualmente, o Ibama analisa 104 pedidos de licenciamento ambiental, que somam 247 GW em projetos.
Segundo o governo, a criação do grupo coloca o Brasil entre os países pioneiros na regulamentação da eólica offshore, alinhando-se às iniciativas já consolidadas em países da Europa e da Ásia.
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