Nesses 18 anos, 1,26 milhões de multas foram por bebida ou substância psicoativa
A recusa ao teste do bafômetro também é considerada infração gravíssima e está sujeita às mesmas penalidades administrativas (Foto: André Borges / Agência Brasília)
O Brasil aplica, em média, 23 multas por hora a motoristas que dirigiram sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. O dado faz parte de um levantamento feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes.
Desde junho de 2008, quando a legislação entrou em vigor, foram aplicadas mais de 3,7 milhões de infrações. Dessas, cerca de 600 mil não têm informações do perfil dos motoristas. Do total, 1,26 milhão de multas foi para quem bebeu ou ingeriu substância psicoativa comprovadamente.
As demais 2,45 milhões foram para recusa a teste de bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que sirva como prova. Assim, ao longo de 6.554 dias foram registradas oito multas por hora para quem acabou flagrado e 15 a quem se recusou a fazer o teste. A legislação aprovada há 18 anos estabelece tolerância zero para a condução de veículos sob influência de álcool. Prevê multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e outras sanções administrativas e criminais previstas no CBT (Código de Trânsito Brasileiro).
A recusa ao teste do bafômetro também é considerada infração gravíssima e está sujeita às mesmas penalidades administrativas. Além disso, o condutor flagrado com ao menos 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido comete crime de trânsito. A pena é de seis meses a três anos de detenção, além de perder o direito de dirigir por dois anos. Por isso, muitos motoristas se negam a assoprar o bafômetro, para não produzirem provas contra si mesmo.
O levantamento mostra que cerca de 360 mil motoristas parados em blitze ou abordados no passado por policiais ou agentes de trânsito rejeitaram o bafômetro. O número é o maior desde a implantação da Lei Seca. A quantidade de motoristas que as autoridades autuaram por terem se negado a fazer o teste em 2025 foi 10% superior aos 332 mil casos de 2024.
Se aumentou a recusa, caiu a quantidade de multas aplicadas a quem se submete ao bafômetro - houve registro, em cada ano, de 85 mil autuações em 2024 e 2025. O recorde é de 2019, com 130 mil motoristas multados.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.188 tiveram ocorrências de infração da lei seca no ano passado, 41 a mais em 2024 (até 19 de junho).
São Paulo, cidade com mais de 10 milhões de veículos registrados atualmente e onde está a maior frota do país, lidera as atuações, com 257 mil infrações apontadas no relatorio. Entre as cidades que não são capitais, Campinas (SP) aparece em primeiro lugar, com 32 mil multas.
Os dados computados pela Senatran passaram a crescer em 2017, quando órgãos estaduais e municipais passaram a ser obrigados a registrar as multas no Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). Fevereiro e dezembro, meses de Carnaval e festas de fim de ano, são os campeões de autuações, com 367 mil e 331 mil registros, respectivamente.
O pico de infrações acontece durante a madrugada. "Esse período coincide com os horários de maior consumo de bebidas alcoólicas e quando motoristas alcoolizados deixam eventos", diz o documento. "Outro fator a ser considerado é a redução da fiscalização e a percepção de menor risco de serem abordados durante a madrugada. Muitos motoristas acreditam que a probabilidade de encontrar blitze e operações policiais é menor nesse período."
O estudo mostra que a maioria dos infratores são homens com idade média de 39 anos. Os dados computados pela Senatran passaram a crescer em 2017, quando órgãos estaduais e municipais passaram a ser obrigados a registrar as multas no Renainf. Fevereiro e dezembro, meses de Carnaval e festas de fim de ano, são os campeões de autuações, com 367 mil e 331 mil registros, respectivamente. (Folhapress)
Compartilhe