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Política

Barroso terá direito a segurança vitalícia após aposentadoria do STF

Publicado em 14 de outubro de 2025

Supremo aprovou benefício por unanimidade em junho de 2025

Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), terá direito a segurança vitalícia após deixar a Corte. Aos 67 anos, ele anunciou em 9 de outubro, durante sessão no plenário, que decidiu antecipar sua aposentadoria e afirmou que chegou a hora de “seguir outros rumos”.

O benefício foi aprovado pelo próprio Supremo em junho de 2025, quando os ministros decidiram, por unanimidade, ampliar o prazo da proteção, que antes era restrita a 36 meses após a aposentadoria, prorrogáveis por mais três anos.

A proposta foi inicialmente apresentada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que defendeu a medida como necessária para garantir “segurança mínima” aos ex-integrantes do tribunal. Barroso, ao levar o tema à votação, destacou que a exposição pública dos ministros aumentou de forma significativa nos últimos anos, trazendo novos riscos ligados ao exercício da função.

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