O Otimista - Audiência de extradição de Carla Zambelli é remarcada para 4 de dezembro na Itália

Julgamento seria realizado nesta quinta-feira (27), mas foi adiado a pedido da defesa, que aderiu à greve dos advogados em curso na Itália

A Corte de Apelação de Roma remarcou para 4 de dezembro a audiência que decidirá sobre a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento seria realizado nesta quinta-feira (27), às 9h (horário de Brasília), mas foi adiado a pedido da defesa, que aderiu à greve dos advogados em curso na Itália. Zambelli, presa desde 29 de julho, compareceu presencialmente ao tribunal.

Em outubro, o Ministério Público italiano emitiu parecer favorável à continuidade do processo, mas a decisão final ainda depende do tribunal e, posteriormente, do Ministério da Justiça da Itália. A Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha o caso para garantir o cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo de extradição começa com o pedido apresentado pelo Brasil com base no tratado bilateral de 1989. A solicitação é analisada pelo Ministério Público da Itália, que emite um parecer favorável ou contrário, mas sem caráter vinculante. Depois, o caso segue para julgamento na Corte de Apelações de Roma, que verifica se os requisitos do acordo internacional foram atendidos, como dupla tipicidade, natureza das acusações e garantias de direitos. Mesmo que o tribunal aprove o pedido, a extradição só ocorre se houver autorização do Ministério da Justiça italiano, que tem a palavra final.

A audiência de dezembro será decisiva para definir o próximo passo do processo de extradição.