Empresas como Uber e 99 já foram informadas sobre o veto
Bruno Peres/Agência Brasil
Os aplicativos de transporte particular individual não poderão ofertar o serviço de mototáxi no Distrito Federal. O veto partiu da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), que já informou a empresas como Uber e 99 que não autorizará a operação desse serviço.
A decisão da Semob-DF vem no esteio de uma polêmica que as plataformas têm travado com a Prefeitura de São Paulo. O serviço, todavia, não é regulamentado no Estado de São Paulo nem no Distrito Federal, mas é oferecido em outras capitais do País, como Salvador (Bahia) e Belo Horizonte (Minas Gerais). Os valores das corridas são calculados diretamente nos apps.
“O serviço de moto táxi não está regulamentado aqui, então a operação de sistemas é considerada irregular. Caso empresas ou plataformas de aplicativo decidam fazê-lo, a atividade não será autorizada, e poderão ser aplicadas medidas administrativas cabíveis contra essas empresas, inclusive multas com valor inicial de R$ 50 mil”, alerta o subsecretário de Fiscalização da Semob-DF, Márcio Reis. Ele alerta que qualquer alteração deve passar por um processo de regulamentação, priorizando a segurança dos passageiros.
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