A medida veda termos como “todes” e “elu”, associados à linguagem neutra utilizada por parte da comunidade LGBTQIA+.
Segundo o governo Lula, o objetivo é facilitar o entendimento das informações públicas (Foto: Danilo Verpa/folhapress)
Redação O Otimista Brasil
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O presidente Lula (PT) sancionou lei que proíbe o uso de linguagem neutra em comunicações oficiais de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. A norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).
O texto institui a Política Nacional de Linguagem Simples, que estabelece padrões obrigatórios para a redação de documentos, formulários, orientações, portais de serviços e demais conteúdos dirigidos à população. A lei veda termos como “todes” e “elu”, associados à linguagem neutra utilizada por parte da comunidade LGBTQIA+.
O uso da linguagem neutra em certas cerimônias de posse de ministros do governo Lula gerou reação negativa entre grupos conservadores. O próprio presidente, porém, não utiliza essa forma de comunicação em seus discursos.
Apesar de defendida por alguns grupos como mais inclusiva, essa linguagem não é reconhecida pela norma-padrão do português.
O texto também determina diretrizes para tornar a comunicação pública mais clara. Entre elas: o uso de frases curtas e diretas, vocabulário simples, explicação de termos técnicos, prioridade às informações mais importantes no início do texto, além da adoção de listas e tabelas quando necessário.
A lei orienta ainda a não utilizar flexões de gênero ou número que estejam fora das regras oficiais da língua e a evitar estrangeirismos não incorporados ao cotidiano. A norma prevê, ainda, que materiais destinados a povos indígenas sejam disponibilizados, sempre que possível, na língua da comunidade.
Segundo o governo, o objetivo é facilitar o entendimento das informações públicas e garantir que qualquer cidadão consiga localizar a informação que precisa para resolver sua demanda.
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