Ministro também lembra que, em 2024, ouviu entidades que expuseram os danos das apostas online
Ministros Luiz Fux (Foto: Fatima Meira/Agencia Enquadrar/Folhapress)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta terça-feira (3) às críticas sobre a escolha dos participantes da audiência pública que convocou para discutir a proibição das bets no Brasil. Ele disse que, depois de ouvir especialistas em 2024, formou a convicção de que as apostas online devem ser banidas.
Nos dias anteriores, Fux foi criticado, principalmente nas redes sociais. As críticas apontavam que a maioria das entidades autorizadas a falar eram contrárias à proibição, como representantes de clubes de futebol e de associações de empresas do setor. Fux rebateu dizendo que não procedia a alegação de que "só convocou empresas e times de futebol".
O ministro citou como exemplo a autorização para que uma entidade do setor de supermercados participasse, após notícias sobre o aumento do consumo de alimentos depois da proibição das bets. No domingo (1), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ele também liberou a presença de mais representantes do governo, entre eles os dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
O ministro lembrou que, na primeira audiência sobre apostas online, em novembro de 2024, ouviu por dois dias entidades contrárias à autorização das bets no País, ocasião em que elas expuseram os danos do vício em jogos de azar. Entre as entidades estavam a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Alana, a Educafro, o grupo Mulheres do Brasil, a Associação Nacional dos Aposentados e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo.
"Ninguém aqui falou bem", disse Fux sobre o tom dos debates naquela época. Segundo o ministro, a audiência de 2024 o convenceu de que as apostas online são "um problema de saúde pública" e disse que tinha formado uma percepção de que "as bets devem ser banidas".
Ao iniciar a audiência desta terça, o ministro disse que os processos sobre as bets já têm muitas informações sobre os prejuízos da atividade. Segundo ele, é preciso reunir, para a avaliação dos demais ministros, os novos argumentos apresentados ao caso, como os ligados à segurança jurídica. A audiência continua ao longo da manhã e da tarde.
(Com informações da Agência Brasil)
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