Agência afirma que expressões como “hemp” e “LSD” nos rótulos podem induzir o consumidor ao erro sobre a composição dos cosméticos
Produtos da marca Hemp Vegan foram proibidos pela Anvisa por usarem termos associados à cannabis nas embalagens, apesar de não conterem substâncias derivadas da planta (Foto: Divulgação)
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.brA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de quatro cosméticos que utilizam o termo “hemp” na rotulagem. A justificativa é que a palavra, associada à planta Cannabis sativa, pode induzir o consumidor ao erro sobre a composição dos produtos.
Os itens proibidos são:
Segundo a Anvisa, o uso do termo "hemp" nos rótulos pode sugerir a presença de substâncias derivadas da cannabis, o que fere o artigo 12 da Resolução RDC nº 907/2024. A norma veta expressões, marcas ou imagens que possam confundir o consumidor sobre fórmula, origem ou finalidade do produto. A resolução se soma à Lei nº 6.360/1976, que proíbe a fabricação ou propaganda de itens sem comprovação técnica, e à Lei nº 9.782/1999, que estabelece a responsabilidade da Anvisa na proteção da saúde pública.
De acordo com a agência, no Brasil, o uso de derivados de cannabis é restrito a medicamentos aprovados e controlados, sob regras específicas de prescrição e comercialização.
Empresa nega irregularidades
A marca Hemp Vegan, responsável pelos produtos, afirmou em nota que os cosméticos não contêm ingredientes psicoativos ou proibidos, como CBD (canabidiol), THC (tetrahidrocanabinol) ou LSD. A empresa garante que todos os itens seguem a legislação vigente e possuem laudos técnicos que comprovam sua regularidade.
A Hemp Vegan também defende que o termo “hemp” faz parte da identidade da marca, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e não indica a presença de derivados de cannabis nas fórmulas. Já expressões como “Magic LSD” e “CB2+” seriam apenas criações de marketing, sem relação com substâncias controladas.
A empresa classificou a medida da Anvisa como desproporcional e baseada em interpretações subjetivas. Informou ainda que já entrou com recurso administrativo para tentar reverter a decisão.
Compartilhe