Apagões generalizados provocados por vendavais que atingiram a cidade de São Paulo e arredores nos anos de 2023 a 2025 estão na raiz do processo
Fachada da Agência Nacional de Energia ((Aneel/Divulgação)
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta segunda-feira (24) um pedido de perícia independente feito pela Enel SP no âmbito do processo que analisa a caducidade da concessão.
Com a decisão, a distribuidora passa à etapa final de instrução do processo e terá prazo de dez dias para apresentar suas alegações finais.
Apagões generalizados provocados por vendavais que atingiram a cidade de São Paulo e arredores nos anos de 2023 a 2025 estão na raiz do processo conduzido pela agência reguladora federal, que discute um possível encerramento do contrato com a concessionária de distribuição de energia na região metropolitana da capital paulista.
Em resposta à rejeição da perícia, a Enel insistiu em seu pedido sob o argumento de que a discussão envolve questões complexas, abrangendo aspectos meteorológicos, operacionais, estatísticos e regulatórios, especialmente quanto aos impactos sobre os consumidores.
Próximos passos
Com o indeferimento da perícia, a diretoria considerou encerrada a fase instrutória do processo. A Enel SP foi intimada então a apresentar alegações finais no prazo de dez dias, etapa que antecede a deliberação definitiva da agência sobre a recomendação de caducidade da concessão.
A Enel conclui sua nota afirmando que "apresentará suas alegações finais dentro do prazo estabelecido e continuará demonstrando, nas instâncias competentes, a evolução de sua operação, os investimentos realizados, a melhoria dos indicadores de qualidade e o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão e no plano de recuperação apresentado à agência".
(Folhapress)
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