A validação poderá ser presencial, em lojas e revendas autorizadas, ou remota, por sites e aplicativos
Um dos objetivos da medida é evitar fraudes (Foto: Banco de Imagens)
A Anatel determinou que as operadoras adotem reconhecimento facial com prova de vida para confirmar a identidade dos clientes. A medida busca combater fraudes com chips registrados em nome de terceiros ou com dados falsos.
A validação poderá ser presencial, em lojas e revendas autorizadas, ou remota, por sites e aplicativos. Os sistemas deverão detectar fraudes com fotos, vídeos, máscaras e deepfakes. Cada procedimento será registrado para auditoria, e os dados deverão ser protegidos conforme a legislação.
A implantação será gradual. Até 30 de setembro de 2027, as empresas deverão começar a exigir biometria nas novas ativações de linhas pré-pagas. Para linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027. Quem já tem linha deverá se recadastrar até 31 de dezembro de 2028. A partir de novembro daquele ano, os clientes serão avisados sobre a possibilidade de suspensão.
Quem não regularizar o cadastro terá a linha suspensa por 120 dias a partir de 1º de janeiro de 2029. Nesse período, poderá procurar a operadora para concluir a validação e manter o número. Sem recadastramento até 30 de abril, a linha será cancelada a partir de 1º de maio. Desde 1º de junho de 2029, não será permitido usar telefone sem validação biométrica.
A norma proíbe compartilhar dados biométricos com terceiros. Segundo a 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 2,2 milhões de ocorrências de estelionato em 2025, alta de 429% ante 2018. Golpes digitais somaram 346,7 mil boletins no ano passado, contra 286,2 mil em 2024, sem dados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. (Com informações da Folhapress)
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