Novas diretrizes incluirão estratégias de monitoramento e fiscalização das operações no país
Hoje, no Brasil, não existe nenhuma habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança das aeronaves (Foto: Anac)
Redação O Otimista Brasil
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou, nesta terça-feira (8), que atualizará as regras para operações com balões tripulados no Brasil. A medida visa estabelecer critérios para operadores que desejam explorar comercialmente a atividade.
Atualmente, a Anac permite duas modalidades de operação de balonismo: uma como aerodesporto, onde os praticantes assumem os riscos por conta própria, e outra certificada, que exige a certificação da empresa operadora, dos pilotos e das aeronaves. No entanto, ainda não há operações certificadas em funcionamento no país, de acordo com a agência.
Segundo a Anac, a atualização das regras visa garantir maior segurança e eficiência nas operações de balonismo, além de estabelecer regras para a operação de balões tripulados no Brasil.
As novas diretrizes incluirão estratégias de monitoramento e fiscalização das operações, envolvendo a Anac, forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, que deverão trabalhar de forma coordenada.
A agência reconhece que a meta é desafiadora e, por isso, busca estabelecer um plano de ação gradual para viabilizar a transição para o novo modelo de operação de balões.
As novas regras serão implementadas em etapas, começando com a definição de restrições mais claras para a atividade de balonismo como aerodesporto, que atualmente exige apenas que os operadores tenham "conhecimentos mínimos" sobre regras operacionais e espaço aéreo.
As operações que não se enquadrarem nas restrições estabelecidas precisarão seguir critérios mínimos de segurança para exploração comercial. Essas regras serão definidas com base nas contribuições recebidas durante audiência pública.
A longo prazo, será estabelecida uma regulamentação definitiva que todos os operadores precisarão seguir para explorar a atividade comercialmente em um ambiente certificado.
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