Decisão foi comunicada no plenário da Casa
Senador Davi Alcolumbre (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Redação O Otimista Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta terça-feira (2/12), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada no plenário da Casa.
Segundo Alcolumbre, o motivo do cancelamento foi a falta de envio, por parte do governo federal, da mensagem oficial com a indicação de Messias — documento obrigatório para que o Senado dê prosseguimento ao processo. Embora o nome do advogado-geral da União tenha sido publicado no Diário Oficial da União e amplamente divulgado pelo Executivo, a comunicação formal não chegou ao Legislativo.
Em nota, o presidente do Senado explicou que havia definido previamente o calendário de tramitação: leitura do parecer do relator em 3 de dezembro e sabatina e votação no dia 10. O cronograma, afirma ele, seguia o padrão adotado em indicações anteriores e buscava garantir que a análise ocorresse ainda em 2025, evitando o adiamento para o próximo ano.
“No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação”, declarou Alcolumbre.
O senador também acusou o governo Lula de “omissão” por não ter encaminhado o documento necessário. Para ele, a falha é “grave e sem precedentes”. Com o cancelamento, não há nova data prevista para a sabatina de Jorge Messias.
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