AGU exige retirada imediata de chatbots que simulam perfis infantis e alerta para risco de exploração sexual em plataformas da Meta
AGU notifica a Meta para remover robôs de IA que simulam crianças e permitem diálogos de cunho sexual em suas redes (Foto: Freepik)
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta — controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp — para retirar de suas plataformas chatbots que simulam perfis infantis e permitem conversas de cunho sexual com usuários.
Esses robôs foram criados a partir do Meta IA Studio, ferramenta disponibilizada pela própria empresa. A medida foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), com base em reportagens da Reuters e do Núcleo Jornalismo.
No documento, a AGU cobra explicações sobre as providências adotadas para proteger crianças e adolescentes, além da exclusão imediata de todos os chatbots que utilizem linguagem infantil para propagar conteúdo sexual.
Segundo a AGU, os robôs “ampliam de forma exponencial o risco de contato de menores com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, em violação à Constituição e aos próprios padrões da comunidade da Meta, que proíbem a exploração e erotização infantil.
A representação também alerta para a ausência de filtros etários eficazes nas plataformas e lembra que, conforme decisão recente do STF, provedores podem ser responsabilizados se não retirarem conteúdos ilegais após serem notificados.
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