Entidade cita risco de crise institucional após revelações envolvendo ministro do STF e empresário Daniel Vorcaro
(Foto: Danilo Verpa/folhapress)
A Transparência Internacional pediu, na sexta-feira (4), o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto são apuradas revelações envolvendo o magistrado e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em nota, a organização classificou o cenário como de risco institucional e afirmou que a condução dos fatos deve ocorrer com transparência e sem interferências.
Segundo a entidade, as revelações e os indícios que afirma terem sido apresentados envolvendo Moraes e Vorcaro justificariam a adoção de medidas para preservar a independência das investigações. A Transparência Internacional defendeu que outras autoridades eventualmente envolvidas ou que possam ter interferido nos mecanismos de responsabilização também sejam investigadas.
Entidade aponta risco institucional
No documento, a organização afirmou que a eventual existência de indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça envolvendo um ministro de uma corte constitucional representaria uma ameaça às instituições. As acusações, no entanto, são apresentadas pela entidade como indícios que devem ser apurados pelas instâncias competentes.
A Transparência Internacional também direcionou críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para a organização, caso os mecanismos constitucionais de responsabilização estejam sendo bloqueados, caberia às instituições competentes adotar medidas para restabelecer esses procedimentos.
A entidade defendeu ainda ampla transparência sobre as investigações. Na avaliação apresentada na nota, a divulgação dos procedimentos poderia contribuir para reduzir a circulação de desinformação e evitar que disputas políticas interfiram na apuração dos fatos.
O documento menciona ainda o risco de estratégias de manipulação do debate público e de divisão da sociedade dificultarem investigações envolvendo autoridades de alto escalão. Para a organização, mecanismos de controle e responsabilização precisam funcionar de maneira independente.
Ao final da manifestação, a Transparência Internacional afirmou que a crise ultrapassaria o caso envolvendo o Banco Master. A entidade apontou possibilidade de um “colapso institucional” na cúpula do sistema de Justiça e avaliou que uma eventual deterioração das instituições poderia alcançar outros processos democráticos, incluindo o processo eleitoral.
As manifestações da organização representam uma posição institucional da Transparência Internacional. Eventuais responsabilidades relacionadas às acusações mencionadas deverão ser estabelecidas pelas autoridades competentes a partir das investigações e dos procedimentos previstos na legislação brasileira.
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