Política

Sete municípios acionam Assembleia Legislativa em busca de decreto de calamidade

Na semana passado outros nove municípios já tinham solicitado a medida. Votação será na quinta-feira (25)

Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br

Foto: Divulgação/AL-CE

Sete municípios se juntam à lista de espera por decreto de calamidade pública. Somente a Assembleia Legislativa tem respaldo para votar o decreto em favor dos municípios. De acordo com o presidente da Casa, Evandro Leitão PDT-CE), a votação será na próxima quinta-feira (25).

Os municípios de Salitre, Araripe, Ipaumirim, Boa Viagem, Aiuaba, Mauriti e Forquilha são os nomes da vez. Evandro Leitão adianta em entrevista ao Diário do Nordeste que a aprovação da medida deve ocorrer sem problemas.

Na última semana os deputados estaduais aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de  Antonina do Norte, Cariús, Catunda, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú, Santana do Acaraú e Tarrafas, até 30 de junho de 2021.

Com a aprovação do estado de calamidade pública os gestores públicos ganham mais liberdade para agir sem seguir alguns trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Prazos para prestação de contas e limites de gastos ficam mais flexíveis. Também há dispensa de licitação em obras e serviços.

A adoção do estado de calamidade pública tem sido uma das principais armas de prefeitos e governadores no enfrentamento à crise provocada pela pandemia de covid-19.

 

 

Deixe uma resposta

Compartilhe

VEJA OUTRAS NOTÍCIAS