Política

Projeto que torna crime furar a fila da vacinação tem votação adiada no Senado

O texto prevê pena que pode chegar a 13 anos para autoridades furando a fila da imunização com a chamada “carteirada”.

Foto: Reprodução/Senado

A votação do projeto de lei que torna crime furar a fila da vacinação foi adiada pelo Plenário do Senado. O colegiado de líderes irá decidir uma nova data para ser incluída na pauta e apreciada pelos parlamentares do Senado Federal.

 

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-RO) classificou o projeto como “muito sensível” e foi acompanhado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto estabelece o novo dispositivo ao Código Penal, além de punir o “fura fila”, o texto traz punição no caso de aplicação fraudulenta de vacinas, o desvio de insumos médicos e a “carteirada” de autoridades na fila de imunização.

 

O texto teve 11 emendas dos senadores. O relator disse que vai acolher as sugestões dos parlamentares, além de incorporar ideias de outros projetos de lei: o do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e do parlamentar Ciro Nogueira (PP-PI) que sugerem a fraude ou simular a vacinação.

 

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados pela Câmara dos Deputados no mês de fevereiro por votação simbólica. As penas, se aprovadas, podem chegar a 13 anos de reclusão. As sentenças são divididas em 3 anos  para quem furar a fila da imunização, se for por “carteirada” aumenta para 13 anos e o desvio de insumos é punido com 12 anos.

 

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