Política

Prefeitura de Fortaleza empossa novo Núcleo Gestor e retoma a revisão do Plano Diretor

A composição é formada pela gestão municipal por meio das secretarias, além de instituições da sociedade civil e, dentre estas, movimentos sociais

(Foto: Arquivo/ CMFor)

A Prefeitura de Fortaleza deu posse, nesta terça-feira, 25, aos novos membros do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor). O ato marca a retomada da elaboração da lei que determinará como a cidade vai se preparar para o futuro.

O grupo conta com 30 representantes do poder público e 30 da sociedade civil, sendo metade titular e metade suplente. A composição é formada pela gestão municipal por meio das secretarias, além de instituições da sociedade civil, dentre estas, movimentos sociais.

A discussão do projeto foi iniciada em 2019 e paralisada devido a pandemia de coronavírus. Logo após a posse, o titular da Secretaria Municipal de Governo, Renato Lima, presidente do colegiado, iniciou a primeira reunião do núcleo gestor, com o intuito de alinhar os próximos passos do projeto a serem implantados e outros aspectos de ordem prática.

Ferramenta democrática
O presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT), destaca que o Plano Diretor Participativo é uma importante ferramenta democrática de planejamento, em que a população pode contribuir com o Poder Público apontando quais são as reais demandas das comunidades em diversas áreas temáticas que impactam no cotidiano do nosso povo.

Segundo ele, após o projeto ser discutido com as comunidades, será submetido para a avaliação da Casa, que também tem a função de ampliar o debate em torno dele, garantindo que esse planejamento contemple a maior parte possível das necessidades da população de Fortaleza.

“Por natureza, o Plano Diretor contribui para a construção de políticas públicas que impactam positividade na vida das comunidades, por ser um processo construído a base de bastante diálogo com diversos segmentos sociais”, pontua.

Em conformidade com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor deve ser atualizado a cada dez anos para que continue promovendo o desenvolvimento estratégico, periódico e democrático da Capital. No ano passado, o Executivo Municipal chegou a realizar os chamados Webinários sobre o Plano Diretor, com a discussão das propostas de forma interativa devido a imposição do isolamento social preventivo.
(Comunicação AL-CE)

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