Política

MP-CE solicita esclarecimentos das prefeituras sobre a existência de planos de retomada das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado irá realizar visitas técnicas para saber se as escolas têm condições de cumprirem protocolos de segurança contra a contaminação pelo novo coronavírus.

Foto: Reprodução

As prefeituras do Ceará vão ter que prestar esclarecimentos ao Ministério Público do estado (MP-CE) sobre o plano de retomada às aulas presenciais. O Órgão solicita informações acerca da existência de planos de contingenciamento para os alunos dos municípios voltarem a frequentar aula no regime presencial com a pandemia de covid-19.

 

O MP-CE emite ofício no dia último dia e os prefeitos têm 10 dias a partir do recebimento do comunicado.

 

“O referido ofício corrobora a manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará, do Ministério Público Federal no Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio de nota emitida no dia 31 de março deste ano, sobre a necessidade de um retorno gradual e seguro das redes pública e privada de educação, quando os indicadores sanitários indicarem que isso é possível, e sobre a importância do direito à vida, à saúde e à educação”, destacou o trecho da nota pública do MP-CE.

 

O Ministério junto com as instituições da nota ressaltam o retorno às aulas no regime presencial quando os indicadores mostrarem diminuição nas infecções e mortes pelo novo coronavírus, além de quando as autoridades sanitárias permitirem. “As instituições elencaram uma série de preocupações sobre a atual situação epidemiológica no Ceará, sobre a educação e acerca da necessidade urgente de as redes pública e privada se prepararem para o retorno gradativo das aulas presenciais, tão logo os indicadores e as autoridades sanitárias permitam”, ressaltou o outro trecho da nota pública.

 

As Secretarias de Educação do estado e do município de Fortaleza já apresentaram planos de retomada ao ensino presencial nas escolas públicas do Ceará e da capital. O MP estadual irá fazer visitas técnicas nos próximos dias 08 e 13 deste mês de abril.

 

Segundo o Consórcio de Veículos de Imprensa, o Ceará tem média móvel de mortes de 138 óbitos, seguido por 3.149 casos de infecção por média móvel. De acordo com o IntegraSus, 3 pessoas já morreram nas últimas 24 horas, porém no mesmo período de ontem (06) 23 pessoas haviam morrido. A plataforma mostra que mais de 560 mil foram infectados e 14.884 morreram por covid-19.

 

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