Política

Ex-ministros cobram Pacheco sobre projetos antiambientais no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante entrevista na residência oficial do Senado (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)

Em carta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma reunião para discutir a preocupação com dois projetos antiambientais pautados para votação nas próximas semanas: o PL do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e o de Regularização Fundiária (PL 510/21), apelidado de PL da grilagem.

O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental dispensa o rito atual -que prevê estudos de impacto ambiental, avaliação e vistoria -para a maior parte dos empreendimentos, incluindo obras de significativo impacto e risco, como barragens. Já o chamado PL da grilagem visa a facilitar a regularização de terras, esticando o prazo para admitir a regularização de ocupações recentes e dispensando a vistoria em campo. Na prática, a flexibilização também incentivaria a invasão de terras e o consequente desmatamento.

“Vemos com forte preocupação a aprovação iminente [dos projetos de lei]”, diz a carta enviada na quinta-feira, 2, e assinada pelos ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Rubens Ricupero, José Goldemberg, José Sarney Filho, Izabella Teixeira, Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause e José Carlos Carvalho.

A carta faz uma cobrança de coerência após Pacheco ter dito na COP26, conferência de mudanças climáticas da ONU que ocorreu em novembro, que “o Brasil precisa reconhecer o problema grave de desmate ilegal”. “Todos nós acompanhamos suas declarações durante o evento”, diz a carta dos ex-ministros, ressaltando que o presidente do Senado foi o único chefe de um poder nacional brasileiro a participar da COP26.

O texto também define como inaceitável a marca alcançada pelo desmatamento neste ano, 75% superior à taxa de 2018. “No que concerne ao combate à perda de florestas, mostramos ao mundo como se enfrenta esse problema. Entre 2004 e 2012 logramos reduzir as taxas de desmatamento em 83%”, afirma o grupo.

O texto também sugere a aprovação da PEC 233/2019, proposta de emenda que inclui a estabilidade climática na Constituição Federal, e do PL 6.230/2019, que propõe planos de prevenção de controle do desmatamento e queimadas para todos os biomas do país.

“Reunimos neste grupo a experiência acumulada em mais de quatro décadas de construção da governança socioambiental do país, passando por todos os partidos políticos que governaram o país nesse período. Aprendemos com a experiência uns dos outros e buscamos cooperar para construir uma legislação socioambiental moderna e democrática”, diz a carta.

Procurada pelo blog, a assessoria da presidência do Senado afirmou que a carta foi recebida, mas ainda não há previsão sobre uma reunião com o ex-ministros.
(Folhapress)

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