Política

CPI quebra sigilo de Pazuello e integrantes do “gabinete paralelo” de Bolsonaro; cearense Mayra Pinheiro também é alvo

Os membros da CPI também aprovaram requerimento que prevê a quebra de sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouve fala de Renan Calheiros (MDB-AL) em coletiva após instalação da CPI da Covid-19 (Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado)

Os senadores da CPI da Covid aprovaram nesta quinta-feira, 10, a quebra de sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de integrantes do chamado ‘gabinete paralelo’, estrutura de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro para temas ligados à pandemia e que defendia teses negacionistas.

Inicialmente, também estava previsto na mesma sessão o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que optou por não comparecer após obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que vai recorrer da decisão. “Respeitamos a decisão da Ministra Rosa Weber, como temos respeitado todas as outras decisões que aqui foram impetradas contra esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas acredito que o Governador do Estado do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, mas principalmente ao povo amazonense, o que, de fato, aconteceu no Estado do Amazonas”, afirmou Aziz.

Durante a sessão desta quinta, os senadores aprovaram requerimentos de convocação, pedidos de informação e as quebras de sigilo. A votação foi tumultuada, com senadores governistas tentando obstruir a quebra de sigilos. Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que “perde o Brasil” com o que chamou de medidas extremas e indevidas, provocando uma grande um grande bate-boca. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu que o “Brasil perdeu 480 mil vidas”.

As quebras de sigilo telefônicos e telemáticos possibilitam que os senadores tenham acesso ao registros de conversas telefônicas, aos conteúdos de mensagens trocadas por aplicativos de mensagens, ao histórico de pesquisas na internet e eventualmente à localização dos personagens, que tenham sido registradas em aplicativos de localização, como o Googlemaps, entre outras informações.

Os requerimentos preveem a quebra dos sigilos de abril do ano passado até o presente momento. Um dos sigilos quebrados é o do médico Paolo Zanotto, que aparece em um vídeo de evento com a participação do presidente Jair Bolsonaro, defendendo a criação de um “gabinete das sombras”. Também terá seu sigilo quebrado o empresário bilionário Carlos Wizard, considerado próximo ao presidente Bolsonaro e que se tornou também um dos principais conselheiros do ex-ministro Eduardo Pazuello.

Alvo do Ministério Público Federal por ter feito um gesto considerado racista, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, é outro personagem ligado a esse gabinete paralelo que terá seu sigilo quebrado. A medida também atinge o médico Luciano Dias Azevedo. Em depoimento à CPI da Covid, a médica defensora da cloroquina e conselheira de Bolsonaro Nise Yamaguchi afirmou que partiu de Azevedo a elaboração de uma minuta de decreto para ampliar o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.

Além do ministro Pazuello, os senadores aprovaram a quebra de sigilos de seus principais auxiliares e de alguns dos principais nomes do Ministério da Saúde, alguns ainda no cargo. Foram atingidos o advogado do ex-ministro Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, o ex-secretário executivo e atualmente assessor especial da Casa Civil Élcio Franco e o ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde, Flávio Werneck.

Franco prestou depoimento à CPI da Covid na última terça-feira, 9. Os membros da CPI também aprovaram requerimento que prevê a quebra de sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.

Também foram aprovadas as quebras de sigilo telefônico e telemático do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Hélio Angotti Neto; do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros; e da diretora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fontana Fantinato. Também teve o sigilo quebrado o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Alexandre Figueiredo Costa e Silva. O servidor elaborou um relatório paralelo em que apontou supernotificação nos dados de mortes por Covid-19 no Brasil. O documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro, que depois se retratou.

Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade, que viraram foco após depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, entre elas a PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos e a Calya/Y2 Propaganda e Marketing. Os senadores também aprovaram a convocação do ministro-chefe da CGU (Contralodoria Geral da União), Wagner Rosário. O requerimento partiu dos governistas, que querem que Rosário fale sobre os gastos do governo e os repasses a estados e municípios -uma estratégia dos governistas para desviar o foco da CPI.

 

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