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Concluída votação da PEC Emergencial

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante votação da PEC Emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial, mas estabelece um teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício no Senado Federal, em Brasília (DF). (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)

O Senado concluiu a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial, mas estabelece um teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício.

A PEC Emergencial agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa tramitar em dois turnos e ser aprovada por 60% dos deputados federais. presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) prometeu celeridade na tramitação.

A proposta aprovada apresenta os gatilhos planejados pela equipe econômica, para serem acionados em caso de aperto fiscal da União, estados e municípios. No entanto, o texto aprovado é uma versão desidratada do projeto inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes enviada ao Congresso.

Concessões
Guedes havia afirmado a interlocutores que deixaria o governo, se a PEC Emergencial não fosse aprovada. Apesar das concessões feitas na proposta, a versão que teve o aval do Senado, inclusive com o limite de R$ 44 bilhões ao custo do auxílio emergencial neste ano, foi bem recebida pela equipe econômica, que conseguiu destravar uma PEC de 2019.

Os senadores aprovaram a proposta em segundo turno por 62 votos a favor, contra 14 contrários. Na noite anterior, os senadores já haviam aprovado a proposta em primeiro turno, por 62 votos a 16.
(Folhapress)

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