Política

Comissão conjunta da Câmara Municipal aprova nove emendas da reforma da Previdência

As emendas foram aprovadas com 4 subemendas e as outras sugestões dos vereadores tiveram pedidos de vista dos parlamentares da Comissão.

Foto: Reprodução/CMfor

A Comissão Conjunta de Legislação,Orçamento e Saúde deu parecer favorável a 9 emendas parlamentares do projeto de lei do Executivo para reformar a previdência de Fortaleza. As sugestões foram de 5 vereadores e duas do colegiado. As outras 139 emendas do texto estão em tramitação.

 

“Essa matéria é super complexa. Desde o dia 10 de fevereiro começamos a tratar desse assunto aqui na Casa e já temos 2 meses de discussão sobre o tema. Vamos mexer com o futuro, com a vida das pessoas, período que elas não poderão mais trabalhar. Nós estamos fazendo o nosso papel, estamos debatendo. Fizemos um trabalho minucioso de cada matéria, de cada emenda, pode parecer pouco frente a quantidade de emendas, mas essas 9 emendas aprovadas tratam de diversos aspectos. Procuramos fazer uma reforma mais branda possível. Serão 8 meses de carência e a partir de 2022 iniciará a regra de transição”,destacou o líder do governo, Gardel Rolim (PDT).

 

As emendas aprovadas fazem adequação no texto-base na questão da contribuição, pensão em caso de morte dos servidores municipais, inclusive os que atuarem na linha de frente contra a pandemia de covid-19, além das questões de previdência complementar dos funcionários públicos. Os ajustes no projeto receberam também 4 subemendas.

 

Confira o conteúdo da emendas aprovadas 

 

As outras emendas dos vereadores tiveram pedido de vista de 6 palarmentares. As sugestões  que não tiveram parecer favorável do relator e também não obtiveram pedido de vista foram arquivadas da tramitação do projeto de lei complementar.

 

Deixe uma resposta

Compartilhe

VEJA OUTRAS NOTÍCIAS